Política de Privacidade

1. Quem somos (responsável pelo tratamento)

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é Roberto Fernandes, que exerce atividade como empresário em nome individual (ENI) em Portugal, sob o nome RF Software Solutions.

Podes contactar-nos sobre qualquer assunto desta política, ou para exercer os teus direitos, através de: roberto@rfsoftwaresolutions.com.

NIF: 259287954.

2. Que dados pessoais recolhemos e como

Apenas recolhemos dados pessoais em duas situações:

Não te pedimos quaisquer outros dados pessoais e não utilizamos o site para criar perfis sobre ti.

O fornecimento dos teus dados através do formulário de contacto é facultativo. No entanto, se optares por não nos indicar os dados obrigatórios (nome, email e telefone), não conseguiremos receber nem responder ao teu pedido.

• Formulário de contacto: quando preenches o nosso formulário de contacto, recolhemos o teu nome, o teu endereço de email, o teu número de telefone, o nome da tua empresa (caso o indiques) e a descrição do projeto que nos escreves.
• Registos de acesso (logs) do alojamento: tal como acontece em quase todos os sites, o nosso fornecedor de alojamento mantém automaticamente registos técnicos padrão, que podem incluir o teu endereço IP, o tipo de navegador e a data e hora do acesso. Estes registos servem para manter o site a funcionar e seguro.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

Tratamos os teus dados pessoais para as seguintes finalidades, cada uma assente num fundamento jurídico previsto no artigo 6.º do RGPD:

• Para responder ao teu pedido e prestar a informação ou o serviço sobre o qual nos contactas. Fundamento jurídico: a adoção de diligências a teu pedido antes da celebração de um contrato, o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de contacto e/ou o consentimento que dás ao optar por submeter o formulário.
• Para manter o site a funcionar, seguro e protegido contra abusos (através dos registos de acesso do alojamento). Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em operar e proteger o site.

4. Fornecedores terceiros (subcontratantes)

Para manter este site a funcionar e tratar a tua mensagem, recorremos a um pequeno número de fornecedores de confiança. Estes apenas tratam os teus dados em nosso nome e para as finalidades acima descritas:

Quando submetes o formulário de contacto, a tua mensagem é entregue na nossa própria caixa de email, onde a lemos e respondemos.

• Vercel Inc. (Estados Unidos): aloja o site e disponibiliza-o através da sua rede de distribuição de conteúdos (CDN).
• Web3Forms (Estados Unidos): processa a submissão do formulário de contacto e reencaminha o seu conteúdo para nós por email.
• Google Fonts (Google, Estados Unidos): disponibiliza os tipos de letra utilizados no site. Como os tipos de letra são carregados a partir dos servidores da Google, esta pode receber o teu endereço IP quando as páginas são carregadas.
• PTisp / AlmourolTec, Lda (Portugal, UE): fornece o alojamento de email da caixa de correio rfsoftwaresolutions.com onde a tua mensagem é recebida.

5. Transferências internacionais para fora da UE/EEE

Alguns dos nossos fornecedores (Vercel, Web3Forms e Google) estão sediados nos Estados Unidos. Isto significa que, ao utilizares o site ou ao enviares-nos uma mensagem, os teus dados pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (UE/EEE) e aí tratados.

Quando tal acontece, a transferência fica protegida por garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e os próprios enquadramentos de proteção de dados e de conformidade dos fornecedores. A PTisp, que aloja a caixa de correio recetora, está sediada em Portugal (UE).

6. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento. Não utilizamos ferramentas de análise (analytics), publicidade ou quaisquer tecnologias de rastreamento, nem temos newsletter.

Importa referir um pormenor técnico: os tipos de letra do site são carregados a partir dos servidores do Google Fonts, o que significa que a Google pode receber o teu endereço IP quando uma página é carregada. Isto não é um cookie, mas mencionamo-lo para teres a informação completa.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais que nos envias através do formulário de contacto apenas durante o tempo necessário para tratar o teu pedido e gerir qualquer relação comercial que daí possa resultar. Depois disso, os dados são eliminados.

Os registos de acesso do alojamento são conservados pelo nosso fornecedor de alojamento durante o período limitado necessário para fins técnicos e de segurança.

8. Os teus direitos ao abrigo do RGPD

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviares-nos um email para roberto@rfsoftwaresolutions.com. Responderemos dentro dos prazos previstos na lei.

• Direito de acesso: saber se tratamos os teus dados e obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: pedir-nos que eliminemos os teus dados (direito a ser esquecido).
• Direito à limitação do tratamento: restringir a forma como utilizamos os teus dados em determinados casos.
• Direito à portabilidade dos dados: receber os teus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo.
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

9. Direito de apresentar reclamação

Se considerares que não tratámos os teus dados pessoais de forma adequada, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados), em www.cnpd.pt.

Naturalmente, gostaríamos de ter a oportunidade de esclarecer as tuas preocupações primeiro, por isso, sente-te à vontade para nos contactar antes.

10. Inexistência de decisões automatizadas

Não realizamos quaisquer decisões automatizadas nem definição de perfis que produzam efeitos jurídicos ou que te afetem de forma significativa e similar. A tua mensagem é sempre lida e respondida por uma pessoa.

11. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, por exemplo, se os nossos serviços, fornecedores ou obrigações legais mudarem. Sempre que o fizermos, atualizaremos a data de "Última atualização" indicada no topo desta página. Aconselhamos-te a consultá-la de vez em quando.

Esta é uma política de carácter geral. Se tiveres alguma questão sobre ela ou sobre a forma como tratamos os teus dados, contacta-nos através de roberto@rfsoftwaresolutions.com.

12. Lei aplicável

Esta Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa e qualquer questão a ela relativa fica sujeita à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que o RGPD te confere.