Termos e Condições de Utilização

1. Aceitação destes Termos

Ao aceder ou utilizar o Site, confirmas que leste, compreendeste e aceitas ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordares com eles, não utilizes o Site.

A utilização continuada do Site após qualquer atualização destes Termos significa que aceitas a versão atualizada.

2. Quem gere este Site

Este Site é gerido por Roberto Fernandes, a operar como empresário em nome individual (ENI) em Portugal, sob a designação RF Software Solutions, um estúdio de software à medida de uma só pessoa.

Email de contacto: roberto@rfsoftwaresolutions.com.

NIF: 259287954.

3. Utilização permitida do Site

Podes utilizar o Site apenas para fins lícitos, para conheceres a RF Software Solutions e para entrares em contacto através do formulário. Comprometes-te a utilizar o Site de uma forma que não o prejudique, que não afete a sua disponibilidade e que não prejudique os restantes utilizadores.

• Não tentes obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer sistema ou rede a ele ligado.
• Não introduzas vírus ou código malicioso, nem realizes ataques (como ataques de negação de serviço).
• Não utilizes o Site para enviar conteúdos ilícitos, abusivos ou enganosos, incluindo através do formulário de contacto.
• Não copies, reproduzas ou reutilizes o conteúdo do Site, exceto quando expressamente permitido por estes Termos ou pela lei.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo o texto, o design, a disposição (layout), os grafismos e o código subjacente, pertence à RF Software Solutions (Roberto Fernandes) ou é utilizado com autorização, estando protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Podes visualizar o Site e manter cópias temporárias no teu navegador para utilização pessoal normal. Qualquer outra utilização, incluindo copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou republicar o conteúdo, exige a nossa autorização prévia por escrito, salvo quando a lei o permita sem consentimento.

As marcas, nomes e logótipos apresentados no Site não podem ser utilizados sem autorização dos respetivos titulares.

5. Exatidão da informação e ausência de garantia

O Site é disponibilizado tal como está ("as is") e conforme disponível. Procuramos manter a informação do Site exata e atualizada, mas não garantimos que esteja completa, atual ou isenta de erros.

O conteúdo do Site destina-se apenas a informação geral e não constitui uma oferta vinculativa, aconselhamento profissional ou um compromisso de prestar qualquer serviço específico. Na medida do permitido por lei, não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre o Site ou o seu conteúdo, incluindo qualquer garantia de que o Site estará disponível sem interrupções ou livre de defeitos.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido pela lei aplicável, a RF Software Solutions (Roberto Fernandes) não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do Site, ou da confiança depositada em qualquer conteúdo nele disponibilizado.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei portuguesa, incluindo a responsabilidade por dolo ou por danos causados intencionalmente ou com negligência grave.

7. Ligações para sites de terceiros

O Site pode conter ligações para sites ou recursos geridos por terceiros. Essas ligações são disponibilizadas apenas para tua conveniência.

Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sites de terceiros. A sua visita é feita por tua conta e risco e está sujeita aos termos e políticas de privacidade próprios desses sites.

8. Formulário de contacto e dados pessoais

Se entrares em contacto através do formulário do Site, recolhemos o nome, o endereço de email, o telefone, o nome da empresa (caso o indiques) e a descrição do projeto que indicares, para podermos ler e responder ao teu contacto.

Tratamos esta informação apenas para te responder e para gerir qualquer relação comercial que daí possa resultar. Para todos os detalhes sobre como tratamos os dados pessoais, incluindo os terceiros envolvidos e os teus direitos, consulta a nossa Política de Privacidade.

9. Os trabalhos de projeto regem-se por acordo separado

Estes Termos abrangem apenas a tua utilização deste Site de divulgação. Não criam qualquer contrato de desenvolvimento de software ou de outros serviços.

Qualquer projeto, contratação ou serviço que venhamos a acordar será regulado por um acordo escrito separado entre ti e a RF Software Solutions, que definirá o âmbito, as entregas, os honorários e as demais condições aplicáveis. Em caso de conflito, esse acordo separado prevalece sobre estes Termos relativamente ao trabalho que abrange.

10. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, por exemplo para refletir alterações ao Site ou a requisitos legais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de "Última atualização".

Recomendamos que consultes esta página periodicamente. As alterações produzem efeitos a partir do momento da sua publicação.

11. Invalidade parcial

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuam a aplicar-se na íntegra. Estes Termos constituem o acordo integral entre ti e nós quanto à tua utilização do Site.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com o Site ou com estes Termos fica sujeito à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de quaisquer normas imperativas de proteção do consumidor que te sejam aplicáveis.

13. Contacto

Se tiveres alguma questão sobre estes Termos e Condições, podes contactar-nos através de:

RF Software Solutions, Roberto Fernandes (empresário em nome individual, Portugal). Email: roberto@rfsoftwaresolutions.com. NIF: 259287954.